Lei nº 6.938/81 (Política Nacional de Meio Ambiente).
Lei nº 9.433/97 (Política Nacional de Recursos Hídricos).
Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais).
Lei nº 9.985/00 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação).
Lei nº 9.795/99 (Política Nacional de Educação Ambiental).
Lei 12.651/12 (Código Florestal). Resoluções Conama aplicáveis.
Marco regulatório do saneamento básico (Lei nº 11.445/07).
Resíduos sólidos - Parte I: aspectos legais e normativos.
Sistema de Gestão Ambiental: ISO 14.001
Qualidade da água I: Resoluções Conama 357/2005 e 430/2011.
Qualidade da água II: poluição e monitoramento.
Potabilidade da água (Anexo XX da Portaria de Consolidação MS nº 5/2017, alterado pela Portaria nº 888/2021).
Licenciamento Ambiental. Resoluções Conama aplicáveis.
Sistemas e tratamento de esgoto sanitário.
Noções de Ecologia. Ciclos biogeoquímicos. Biomas brasileiros.
Poluição atmosférica. Principais tecnologias de tratamento de efluentes atmosféricos. Monitoramento da qualidade do ar.
Resíduos sólidos - Parte II: características, tratamento e disposição final.
Qualidade dos solos. Poluição dos solos. Recuperação de Áreas Degradadas.
Noções de geotecnologias (geoprocessamento e sensoriamento remoto).
Noções de meteorologia e climatologia. Mudanças climáticas.
Avaliação de Impacto Ambiental. Principais métodos de AIA.
Sistemas de abastecimento de água. Parâmetros de qualidade da água e tratamento.
