Módulo 1
Tese do século (Tema 69): Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
· Introdução ao tema
· PIS/COFINS: conceito e regramento
· Alvo da prospecção
· A linguagem para o empresário
· O julgamento no STF (Tema 69)
· Novos rumos da tese do século: o caminho extrajudicial
Módulo 2
Tese do século: Teses derivadas do Tema 69
· Introdução ao tema
· Exclusão do ISSQN e IPI do PIS/COFINS
· Exclusão do ICMS-ST do PIS/COFINS monofásico
· Exclusão do ICMS/ISSQN do IRPJ/CSLL
· Exclusão do ICMS/ISSQN do FUNRURAL
· Exclusão do PIS/COFINS de sua própria base de cálculo
· Exclusão da contribuição patronal CPRB do PIS/COFINS
· Exclusão de créditos presumidos de ICMS do PIS/COFINS
· Exclusão da PCLD do PIS/COFINS
· Exclusão do PIS/COFINS do ISSQN
· Exclusão do ISSQN da sua própria base
Módulo 3
Contribuições Previdenciárias
· Potencial de recuperação
· Alvo da prospecção
· A linguagem para o empresário
· Recuperação administrativa
· Recuperação judicial
· O plano legal da tese
· Cenário jurisprudencial
· O processo
· Revisão Previdenciária
· Outros trabalhos previdenciários
· Revisão Previdenciária por setor da economia
Módulo 4
Contribuições de terceiros
· As contribuições de terceiros são constitucionais?
· Alternativa: limitação da base de cálculo
· Salário-educação: um capítulo à parte
· Proveito econômico: resultado e honorários
· Aspectos processuais
Módulo 5
Contribuições: GILRAT
· Amparo legal
· Jurisprudência
· A tese
· Análise e recuperação
· GILRAT
Módulo 6
Contribuições: FAP (Fator Acidentário de Prevenção)
· Aspectos controvertidos do FAP
· Fundamentos
· Extrafiscalidade
· Como identificar as hipóteses de restituição
Módulo 7
Teses da conta de energia
· Introdução ao tema
· TUST/TUSD
· Demanda contratada
· Bandeiras tarifárias
· Princípio da seletividade
Módulo 8
Tese da correção do FGTS
· Introdução ao tema
· Fundamentação da tese
· Modulação
· Prescrição
· Quem são os clientes em potencial
· Documentos necessários para ajuizamento
Módulo 9
Insumos no PIS/COFINS não-cumulativo (Recuperação administrativa)
· Sistema de creditamento no IPI/ICMS
· Sistema de creditamento no PIS/COFINS
Módulo 10
PIS/COFINS Monofásico
· PIS/COFINS Monofásico
Módulo 11
Cigarros
· Recuperação de PIS/COFINS ST sobre cigarros
· Oportunidades de RCT e processo de vendas
Módulo 12
Clínicas Médicas
· Redução de IRPJ e CSLL para clínicas médicas e odontológicas
Módulo 13
Créditos acumulados de ICMS
· Créditos acumulados de ICMS
Módulo 14
PERSE: Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
· Introdução ao PERSE
· Considerações iniciais
· Vetos derrubados e estimativa de honorários
· PERSE e a Lei do Turismo
· As ilegalidades da Portaria ME 7.163
· A jurisprudência
· Transação tributária
· Transação tributária: a Portaria da PGFN
· Transação tributária: procedimentos
· Transação tributária: quem pode aderir?
· Atualizações do PERSE
Módulo 15
Tese do ITBI
· Uma notícia bombástica
· Situação processual da Tese
Módulo 16
Expert em recuperação tributária 3.0 ibijus
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