Conteúdo Programático
Temas abordados:
Módulo I (Teoria Geral do Processo e Processo Individual do Conhecimento) - Aprox. 54h
Conceitos fundamentais, fontes, eficácia da lei no tempo e no espaço;
Princípios do Direito Processual do Trabalho;
Jurisdição e equivalentes jurisdicionais;
Organização e competência da Justiça do Trabalho;
Teoria do processo e teoria da ação;
Atos e prazos processuais.
Sujeitos da relação processual, litisconsórcio e intervenção de terceiros;
Despesas processuais;
Procedimentos e audiência;
Suspensão do processo;
Petição inicial e defesa do reclamado;
Tutela provisória;
Direito probatório;
Sentença e coisa julgada.
Módulo II (Recursos, Precedentes, Processo Coletivo, Ação Rescisória e Procedimentos Especiais) - Aprox. 26h
Teoria geral dos recursos;
Recursos em espécie: recurso ordinário, embargos de declaração, agravo de instrumento, agravo de petição, recurso de revista, embargos no TST, agravo interno e recurso extraordinário;
Precedentes persuasivos e obrigatórios. Técnicas adotadas no Processo do Trabalho: recursos repetitivos, IRDR, IAC, incidente de declaração de inconstitucionalidade, Súmulas e OJ;
Dissídios coletivos de natureza econômica, jurídica e de greve;
Ações civis públicas e ações civis coletivas;
Ação rescisória, ação anulatória e querela nullitatis.
Procedimentos especiais aplicáveis no Processo do Trabalho: reclamação, mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, embargos de terceiro, interditos possessórios, ação de consignação em pagamento, ação monitória, inquérito judicial para apuração de falta grave e correição parcial (reclamação correicional).
Módulo III (Execução Trabalhista) - Aprox. 13h
Liquidação de sentença;
Teoria geral da execução;
Execução por quantia certa;
Execução de obrigações não pecuniárias (fazer, não fazer e dar);
Execução contra a Fazenda Pública;
Execução fiscal;
Execução de contribuições previdenciárias e de títulos extrajudiciais;
Execução contra massa falida e empresa em recuperação judicial;
Execução provisória.
Processo do Trabalho atualizacao trabalhista
- Disponibilidade: Em estoque
-
R$299,00
- Em até 12x de R$29,85